As areias e outras poeiras - I

Amigo meu fez-me chegar o texto que passo a transcrever. Fala quem sabe....

AS AREIAS DA PRAIA DA CAPARICA

A comunicação social tem vindo a noticiar, com destaque, o lançamento de mais um milhão de metros cúbicos de areias para "alimentar" as praias da Costa da Caparica, segunda fase do projecto de enchimento, cuja empreitada tem o custo de 5,6 milhões de euros. Na primeira fase desse projecto, realizada em 2007, foi lançado meio milhão de metros cúbicos de areias e o presidente do INAG, dono da obra, anuncia já uma terceira fase, em 2009, com mais um milhão. Isto é, em apenas 3 anos, são gastos cerca de 14 milhões de euros para essa "alimentação" das praias, não contando com os custos das obras de emergência efectuadas em invernos passados, quando andaram a tentar deter o avanço do mar lançando-lhe areia. É de realçar, também, que nas empreitadas de reforço do dique marginal e dos molhes e da protecção do farol do Bugio com enrocamentos, realizadas recentemente, foram gastos mais cerca de 15 milhões de euros. Entendo que é necessário esclarecer e alertar a sociedade de que as obras em curso não vão resolver os problemas com carácter permanente. Com efeito, as areias lançadas para "alimentação" das praias, sem que seja reconstruido o banco de areia que ligava a Cova do Vapor ao Bugio, e que aí existia há muitos séculos, acabarão, a prazo e por acção do mar, por irem parar dentro do vale do rio Tejo. Aí se encontram, aliás, os mais de quarenta milhões de metros cúbicos de areias provenientes do imenso areal da praia da Caparica que há meio século nos maravilhava. São essas areias que obstruem constantemente o canal e obrigam, em certos locais, a frequentes dragagens de manutenção. Na realidade, o que se tem vindo a fazer é um enorme desperdício de dinheiro público.
Com o objectivo de restabelecer a situação preexistente, com a construção de um dique de areia, obra designada por Fecho da Golada, a APL lançou na década de 1990 um concurso público internacional para adjudicação da empreitada dessa obra. Ela envolvia um volume de aterro de 4,5 milhões de metros cúbicos, em grande parte resultante da dragagem para abertura do canal de navegação, e seria realizada numa única época de verão. Há notáveis artigos técnicos publicados em congressos internacionais da especialidade da engenharia costeira que descrevem e fundamentam a realização dessa obra.
Contudo, em consequência de uma aguerrida reacção por parte de alguns ambientalistas, com o apoio de alguma comunicação social, o Governo, contrariamente à recomendação dos técnicos mais qualificados do País na área da engenharia costeira e portuária, inclusivé do LNEC, por despacho de Junho de 1992, decidiu não autorizar a realização da obra. Infelizmente, agora o resultado desastroso dessa decisão está bem à vista de todos nós. Note-se que, apesar desta evidência, em artigo publicado no jornal Público em Julho de 2007, o Prof. António Lamas, escreve que "Em 1990, travei, juntamente com Carlos Pimenta, uma bem-sucedida luta contra o projecto que se designava por Fecho da Golada..."
Também em artigo recente, publicado no DN, o Eng. Joaquim Ferreira do Amaral afirma: "Não me conformo com a ideia de que as grandes decisões devem, cada vez mais, estar na mão de organismos independentes, apenas técnicos"... "chegou-se a acusar ministros do escândalo de decidirem contra o parecer dos serviços". Ora, foi precisamente o governo que ele integrava que tomou a acima referida decisão de não realizar uma obra que, na opinião dos serviços e dos técnicos, seria indispensável para evitar a progressão do fenómeno e, consequentemente, do desastre que veio a acontecer. Infelizmente, a região da Trafaria-Caparica-Bugio encontra-se dividida em três áreas de jurisdição: a da APL , que é delimitada a Sul pela recta que liga a Cova do Vapor ao Bugio, a do INAG, que superintende na costa situada a Sul dessa recta, e, finalmente, a autarquia de Almada, na área urbana. O INAG encarregou, há já alguns anos, o Instituto de Hidráulica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto da realização do projecto das obras que têm vindo a ser feitas na orla costeira da praia, que consistem na construção / reforço dos diques aderentes e dos molhes com enrocamento e na alimentação da praia com areia. Contudo, importa referir, é que esta é uma solução parcial, que não resolve, de forma económica e com carácter permanente, o conjunto de problemas da citada região. Destina-se a dar, únicamente, satisfação aos requisitos da área de competência do INAG, ou seja, de proteger a orla costeira. Nesta óptica restrita, a solução até pode ser técnicamente correcta. Contudo, o que se considera necessário e urgente será levar a efeito uma solução que seja abrangente de toda a região, região esta que dispõe uma enorme potencialidade para diversos fins. Essa solução terá que resolver, da forma mais económica e com carácter permanente, o conjunto de necessidades e perspectivas das três entidades que têm a jurisdição nessa região: a reabilitação e a estabilização permanente das praias, a expansão do porto com abertura de canal de navegação estável e, finalmente, o ordenamento urbano. Essa solução compreenderá, certamente, a reconstrução do banco do Bugio, ou seja, a solução de base preconizada na década de 1990 pela APL, tendo em conta, obviamente, a realidade actual. Indiscutivelmente, a entidade que se encontra mais capacitada para realizar os estudos necessários para bem fundamentar técnicamente essa solução é o LNEC. Basta referir que foi esta conceituada entidade que estudou e concretizou o imenso areal da praia e calçadão de Copacabana e o aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, obras de que a engenharia nacional tanto se orgulha. Se isso não for feito, o País, que tão carente é de recursos, vai continuar, por muitos mais anos, a delapidar o seu património e a gastar fortunas para colocar enrocamentos em reforços dos molhes de protecção da praia da Caparica, para "alimentar" com areias essa praia, para dragar essas mesmas areias que continuamente vão obstruindo o canal de navegação de acesso marítimo ao porto e para executar dispendiosas obras de protecção na margem direita do rio Tejo que, sem o banco do Bugio, fica exposta aos temporais do SW. Prosseguir com o projecto em curso é, pois, continuar a deitar dinheiro ao mar. Apresentar à sociedade a ideia de que, com estas obras, se está a deter o avanço do mar, como alguns meios de comunicação o têm feito, é deitar areia aos olhos das pessoas, areia essa que lhes custa os olhos da cara...

José Manuel G. Cerejeira

Engenheiro Civil